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Noções de Direito Penal
Riferimento: 9789898823151
Simas Manuel Santos - Leal Henriques Manuel
- Data di Pubblicazione
- 01-01-2016
- Lingua
- Portoghese
- Edizione
- Portoghese
- Pagine
- 480
- Formato
- Capa Mole
- Autore
- Simas Manuel Santos - Leal Henriques Manuel
- Editore
- Rei Dos Livros
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Procurou-se nesta obra conciliar a abordagem de toda a matéria atinente à parte geral do direito penal com inclusão de quadros sinópticos de análise da sua parte especial e referências documentadas a outros diplomas legais, com uma dimensão compatível para o ensino superior.
Por outro lado, sem perder de vista a necessária conceitualização, optou-se por abordar a matéria acompanhando sequencialmente todo o articulado do Código Penal, mas tendo sempre presente a Constituição, com referência à jurisprudência e doutrina relevantes, deixando, assim também, indicações que possam contribuir para o eventual aprofundamento por parte dos leitores.
Obviamente foram tomadas em considerações também as treze alterações legais posteriores à 4.ª edição.
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