Noções de Direito Penal

Procurou-se nesta obra conciliar a abordagem de toda a matéria atinente à parte geral do direito penal com inclusão de quadros sinópticos de análise da sua parte especial e referências documentadas a outros diplomas legais, com uma dimensão compatível para o ensino superior.
Por outro lado, sem perder de vista a necessária conceitualização, optou-se por abordar a matéria acompanhando sequencialmente todo o articulado do Código Penal, mas tendo sempre presente a Constituição, com referência à jurisprudência e doutrina relevantes, deixando, assim também, indicações que possam contribuir para o eventual aprofundamento por parte dos leitores.
Obviamente foram tomadas em considerações também as treze alterações legais posteriores à 4.ª edição.